Holanda, Oliveira Advogados Associados

Última atualização: 03 de Agosto de 2026

1. Compromisso com a Privacidade

A sociedade Holanda, Oliveira Advogados Associados (CNPJ: 39.790.731/0001-13) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais normas vigentes.

2. Coleta de Dados e Informações

Coletamos dados estritamente necessários para a prestação de nossos serviços institucionais e navegação no site:

• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e horários de acesso via arquivos de log padrão.
• Dados de Identificação Comercial: Informações corporativas e contratuais fornecidas diretamente no âmbito de prestação de serviços advocatícios.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados tratados pelo escritório têm como finalidades exclusivas:

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e deveres estatutários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Execução de contratos de prestação de serviços advocatícios;
• Garantia da segurança da informação e prevenção contra fraudes em nosso ambiente digital;
• Aprimoramento do desempenho e usabilidade do nosso website.

4. Coleta Automática de Dados e Cookies

Nosso site utiliza cookies estritamente necessários e tecnologias de análise para entender o padrão de tráfego dos visitantes e otimizar a experiência de navegação. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, estando ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Holanda, Oliveira Advogados Associados não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

• Com provedores de tecnologia e hospedagem estritamente necessários para a operação segura deste site;
• Por determinação judicial, ordem de autoridades competentes ou obrigação legal expressa.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações acidentais. Nossos servidores utilizam protocolos de criptografia e padrões de segurança da informação atualizados.

7. Retenção e Exclusão dos Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados ou para o cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias. Findo o prazo, os dados são eliminados com segurança ou anonimizados.

8. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, você possui o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados mantidos pelo escritório;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

9. Canal de Atendimento ao Titular (DPO / Encarregado)

Para exercer seus direitos relativos à privacidade ou tirar dúvidas sobre esta Política, o titular de dados poderá entrar em contato via correspondência formal enviada à nossa sede corporativa:

Holanda, Oliveira Advogados Associados
Avenida Menino Marcelo, 9350, Sala 1114 - Serraria
Maceió/AL - CEP: 57046-000

10. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir eventuais alterações legislativas ou operacionais. Recomendamos a consulta regular desta seção.